Fagundes receberá 50 mil reais para programa de Ação contra obesidade infantil
O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 4.092 escolas públicas da Paraíba.
A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 81 municípios do estado que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23).
Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.
O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.
OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.
SAÚDE NAS ESCOLAS -As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde.
“A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.
INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 8,1 milhões referente aos 181 municípios da Paraíba que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro.
Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.
O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.
Valor liberado aos municípios da Paraíba que aderiram ao Programa Saúde na Escola:
MUNICÍPIOS
Aguiar
10.050,00
Alagoa Nova
80.400,00
Alagoinha
30.150,00
Algodão de Jandaíra
10.050,00
Alhandra
70.350,00
Aparecida
30.150,00
Araçagi
80.400,00
Arara
40.200,00
Araruna
60.300,00
Areia
70.350,00
Areial
30.150,00
Aroeiras
80.400,00
Assunção
10.050,00
Bananeiras
90.450,00
Baraúna
10.050,00
Barra de Santa Rosa
50.250,00
Barra de Santana
40.200,00
Barra de São Miguel
20.100,00
Bayeux
187.600,00
Belém
60.300,00
Belém do Brejo do Cruz
30.150,00
Bernardino Batista
10.050,00
Boa Ventura
30.150,00
Bom Sucesso
20.100,00
Bonito de Santa Fé
40.200,00
Boqueirão
70.350,00
Brejo do Cruz
50.250,00
Brejo dos Santos
20.100,00
Caaporã
80.400,00
Cabaceiras
20.100,00
Cabedelo
127.300,00
Cachoeira dos Índios
30.150,00
Cacimba de Areia
20.100,00
Cacimba de Dentro
70.350,00
Cacimbas
20.100,00
Cajazeiras
100.500,00
Cajazeirinhas
10.050,00
Caldas Brandão
20.100,00
Camalaú
20.100,00
Campo de Santana
40.200,00
Capim
20.100,00
Carrapateira
10.050,00
Casserengue
20.100,00
Caturité
20.100,00
Conceição
40.200,00
Condado
30.150,00
Conde
90.450,00
Congo
20.100,00
Coremas
70.350,00
Coxixola
10.050,00
Cubati
30.150,00
Cuité
90.450,00
Cuité de Mamanguape
30.150,00
Cuitegi
30.150,00
Curral de Cima
20.100,00
Curral Velho
10.050,00
Damião
20.100,00
Diamante
30.150,00
Dona Inês
50.250,00
Duas Estradas
20.100,00
Emas
10.050,00
Esperança
100.500,00
Fagundes
50.250,00
Frei Martinho
10.050,00
Guarabira
120.600,00
Gurinhém
30.150,00
Ibiara
10.050,00
Igaracy
20.100,00
Imaculada
50.250,00
Ingá
70.350,00
Itabaiana
100.500,00
Itaporanga
90.450,00
Itapororoca
60.300,00
Jacaraú
60.300,00
Jericó
30.150,00
João Pessoa
515.900,00
Juarez Távora
30.150,00
Juazeirinho
50.250,00
Junco do Seridó
20.100,00
Juripiranga
40.200,00
Juru
40.200,00
Lagoa
20.100,00
Lagoa de Dentro
30.150,00
Lagoa Seca
100.500,00
Lastro
10.050,00
Livramento
30.150,00
Logradouro
20.100,00
Lucena
30.150,00
Mãe d'Água
20.100,00
Mamanguape
93.800,00
Mari
90.450,00
Da Redação com ASCOM.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 60 municipios da Paraíba
MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 60 municipios da Paraíba
Fraudes com verbas federais atingiram 60 municípios na Paraíba e são referentes a fatos ocorridos entre 1998 e 2010. Confira o mapa.
Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos.
Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.
Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos.
Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.
Locais dos fatos
No Mapa da Improbidade 2011 foram destacados os municípios apenas como locais de ocorrência do fato, ou seja, enquanto sede dos órgãos a que estão ligados aqueles que foram incluídos nas ações de improbidade administrativa, não se fazendo referência, especificamente, a qualquer servidor público ou mesmo gestor, atual ou passado, cabendo relembrar que os fatos abrangem o período de 1998 a 2010.
Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.
As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.
Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.
Para entender o mapa
O Mapa da Improbidade é uma ferramenta que permite a consulta de ações movidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba, no tocante à improbidade administrativa, no ano de 2011. O objetivo é possibilitar a visualização geográfica das ações cadastradas e facilitar o acesso às informações disponibilizadas na página da Justiça Federal da Paraíba (sistema Tebas).
Para tanto, ao clicar no marcador de um município abre-se uma caixa com as ações elencadas para aquela localidade. Assim, além da numeração dos processos está disponível a informação "Acompanhe cada ação em http://www.jfpb.jus.br. Copie e cole o número no campo 'Número do processo'", instrumento para o interessado conferir a data de autuação do processo, os nomes dos envolvidos na irregularidade (demandados), o juiz responsável e a movimentação da ação (sempre que quiser, desde que o processo não seja sigiloso).
O mapa conta, também, com um mecanismo de aproximação e afastamento que pode ser acionado através dos botões de + e – da barra de navegação lateral.
Fonte: MPF
Fraudes com verbas federais atingiram 60 municípios na Paraíba e são referentes a fatos ocorridos entre 1998 e 2010. Confira o mapa.
Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos.
Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.
Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos.
Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.
Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.
Locais dos fatos
No Mapa da Improbidade 2011 foram destacados os municípios apenas como locais de ocorrência do fato, ou seja, enquanto sede dos órgãos a que estão ligados aqueles que foram incluídos nas ações de improbidade administrativa, não se fazendo referência, especificamente, a qualquer servidor público ou mesmo gestor, atual ou passado, cabendo relembrar que os fatos abrangem o período de 1998 a 2010.
Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.
As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.
Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.
Para entender o mapa
O Mapa da Improbidade é uma ferramenta que permite a consulta de ações movidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba, no tocante à improbidade administrativa, no ano de 2011. O objetivo é possibilitar a visualização geográfica das ações cadastradas e facilitar o acesso às informações disponibilizadas na página da Justiça Federal da Paraíba (sistema Tebas).
Para tanto, ao clicar no marcador de um município abre-se uma caixa com as ações elencadas para aquela localidade. Assim, além da numeração dos processos está disponível a informação "Acompanhe cada ação em http://www.jfpb.jus.br. Copie e cole o número no campo 'Número do processo'", instrumento para o interessado conferir a data de autuação do processo, os nomes dos envolvidos na irregularidade (demandados), o juiz responsável e a movimentação da ação (sempre que quiser, desde que o processo não seja sigiloso).
O mapa conta, também, com um mecanismo de aproximação e afastamento que pode ser acionado através dos botões de + e – da barra de navegação lateral.
Fonte: MPF
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Governo inclui duas novas vacinas no calendário infantil
SÃO PAULO - O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação infantil. Serão introduzidas, a partir do segundo semestre, a vacina injetável contra a poliomielite (conhecida como Salk) e a vacina pentavalente, que reúne em uma única dose imunizações contra cinco doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativo, reduz riscos de possível contágio pela doença. No ano passado, informou, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como Sabin). "Com a aplicação da dose injetável, o risco é quase nulo", afirmou.
Ao todo, serão 8 milhões de doses da nova vacina, que já começaram a ser compradas pelo governo a partir de dezembro de 2011.
A aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas. A imunização injetável será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade, e a vacina oral será usada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.
"Vamos adotar como uma fase de transição a vacinação combinada", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Novo calendário
Outra mudança será feita no calendário básico de vacinação a partir do segundo semestre. Antes, a criança precisava ser vacina do nascimento até os seis meses, sem intervalo, e com doses de imunizações diferenciadas contra as doenças. Agora, a vacina contra BCG e Hepatite B será feita ao nascer e depois somente com dois meses, onde receberão a dose da nova vacina pentavalente e da poliomelite inativada.
As outras duas vacinas que antes eram aplicadas aos dois meses - vacina oral Rotavírus Humano e vacina pneumocócida 10 - seguirão mantidas de forma igual no calendário. As segundas doses das vacinas de poliomielite inativada e da pentavalente serão realizadas aos quatro meses.
A vacina pentavalente ainda terá uma terceira dose de aplicação, aos seis meses. Neste período, a criança também receberá a dose da vacina oral contra a poliomelite e a vacina pneumocócica 10.
"Ao fato de estarmos introduzindo a pentavalente reduz uma picada a mais nas crianças, e isto faz com que a nova picada da vacina ativada não seja um esforço a mais na vacinação das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativo, reduz riscos de possível contágio pela doença. No ano passado, informou, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como Sabin). "Com a aplicação da dose injetável, o risco é quase nulo", afirmou.
Ao todo, serão 8 milhões de doses da nova vacina, que já começaram a ser compradas pelo governo a partir de dezembro de 2011.
A aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas. A imunização injetável será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade, e a vacina oral será usada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.
"Vamos adotar como uma fase de transição a vacinação combinada", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Novo calendário
Outra mudança será feita no calendário básico de vacinação a partir do segundo semestre. Antes, a criança precisava ser vacina do nascimento até os seis meses, sem intervalo, e com doses de imunizações diferenciadas contra as doenças. Agora, a vacina contra BCG e Hepatite B será feita ao nascer e depois somente com dois meses, onde receberão a dose da nova vacina pentavalente e da poliomelite inativada.
As outras duas vacinas que antes eram aplicadas aos dois meses - vacina oral Rotavírus Humano e vacina pneumocócida 10 - seguirão mantidas de forma igual no calendário. As segundas doses das vacinas de poliomielite inativada e da pentavalente serão realizadas aos quatro meses.
A vacina pentavalente ainda terá uma terceira dose de aplicação, aos seis meses. Neste período, a criança também receberá a dose da vacina oral contra a poliomelite e a vacina pneumocócica 10.
"Ao fato de estarmos introduzindo a pentavalente reduz uma picada a mais nas crianças, e isto faz com que a nova picada da vacina ativada não seja um esforço a mais na vacinação das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Vai ter dinheiro suficiente para pagar o piso salarial dos Agentes de saúde?
Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos em saúde pelo governo
Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.
Do G1, em Brasília
20 comentários
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no "Diário Oficial da União", a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.
A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.
O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.
saiba mais
Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção
Câmara derruba criação de novo imposto para a saúde
Câmara deve vetar imposto sem criar nova fonte para financiar saúde
Outro veto diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor.
Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que o PIB "apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".
O texto sancionado mantém a previsão de que estados e Distrito Federal apliquem 12% de tudo o que arrecadam na saúde. Já os municípios devem investir 15% da receita. Foram excluídos dispositivos que estabeleciam formas de compensação para estados e municípios que não atingissem essas metas em 2011.
Outro trecho excluído previa que os recursos que não fossem aplicados na saúde deveriam ser depositados numa conta, cujos rendimentos financeiros deveriam ser depois investidos na área. Esse valor, porém, não seria considerado na apuração dos montantes mínimos previstos.
Dilma também vetou artigo que excluía do cálculo de investimento recursos aplicados em saúde provenientes de taxas, tarifas ou multas arrecadados por entidades públicas da área de saúde. Com o veto, esses investimentos poderão entrar no percentual mínimo de estados (12%) e municípios (15%).
Outro veto exclui trecho que mandava que a lei fosse revisada ainda em 2012. Na justificativa, a presidente afirmou que a Constituição prevê a reavaliação da lei a cada cinco anos.
Definições
Foram mantidas no texto as definições do que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde. O objetivo é evitar que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública.
Ficou expresso que não podem ser contabilizados como despesas em saúde gastos com pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive de servidores da saúde; pagamento de salário para servidores que não atuam na área; assistência à saúde que não seja universal; merenda escolar; saneamento básico; limpeza urbana; preservação do meio ambiente; assistência social; além de obras de infraestrutura.
Com a regulamentação, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal" que sejam "compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população".
Entre os investimentos autorizados na saúde estão remuneração dos profissionais de saúde na ativa; gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; gestão e ações de apoio administrativo; entre outros.
A lei também define como será feita a prestação de contas, fiscalização e transparência dos gastos na saúde, descrevendo as atribuições de tribunais de contas, órgãos do Executivo e Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao governo.
Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.
Do G1, em Brasília
20 comentários
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no "Diário Oficial da União", a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.
A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.
O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.
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Outro veto diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor.
Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que o PIB "apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".
O texto sancionado mantém a previsão de que estados e Distrito Federal apliquem 12% de tudo o que arrecadam na saúde. Já os municípios devem investir 15% da receita. Foram excluídos dispositivos que estabeleciam formas de compensação para estados e municípios que não atingissem essas metas em 2011.
Outro trecho excluído previa que os recursos que não fossem aplicados na saúde deveriam ser depositados numa conta, cujos rendimentos financeiros deveriam ser depois investidos na área. Esse valor, porém, não seria considerado na apuração dos montantes mínimos previstos.
Dilma também vetou artigo que excluía do cálculo de investimento recursos aplicados em saúde provenientes de taxas, tarifas ou multas arrecadados por entidades públicas da área de saúde. Com o veto, esses investimentos poderão entrar no percentual mínimo de estados (12%) e municípios (15%).
Outro veto exclui trecho que mandava que a lei fosse revisada ainda em 2012. Na justificativa, a presidente afirmou que a Constituição prevê a reavaliação da lei a cada cinco anos.
Definições
Foram mantidas no texto as definições do que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde. O objetivo é evitar que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública.
Ficou expresso que não podem ser contabilizados como despesas em saúde gastos com pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive de servidores da saúde; pagamento de salário para servidores que não atuam na área; assistência à saúde que não seja universal; merenda escolar; saneamento básico; limpeza urbana; preservação do meio ambiente; assistência social; além de obras de infraestrutura.
Com a regulamentação, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal" que sejam "compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população".
Entre os investimentos autorizados na saúde estão remuneração dos profissionais de saúde na ativa; gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; gestão e ações de apoio administrativo; entre outros.
A lei também define como será feita a prestação de contas, fiscalização e transparência dos gastos na saúde, descrevendo as atribuições de tribunais de contas, órgãos do Executivo e Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao governo.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Saiba quais hábitos adotar para chegar até os cem anos de idade
População idosa cresce no país, e centenários já são quase 24 mil.
Expectativa de vida do brasileiro ainda é baixa em relação a outros países.
Nos últimos 20 anos, a população idosa no país saltou de 4,8% para 7,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 190 milhões de brasileiros, 14 milhões têm 65 anos ou mais.
Se forem considerados os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica como “terceira idade” indivíduos a partir dos 60 anos, os idosos já somam 11% da população brasileira. E a faixa etária que mais cresce é a acima dos 80 anos: de 2000 para 2010, houve um aumento de 60%.
Nesse grupo, há quase 24 mil centenários. A maioria se concentra na Bahia (3.525), seguida por São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597). Apesar disso, a expectativa de vida média do brasileiro – 73,5 anos – ainda é baixa se comparada com outros países. Os espanhóis, por exemplo, vivem 83 anos.
O desequilíbrio no Brasil entre homens e mulheres (72 anos para eles e 79 para elas, contra uma diferença de até cinco anos nos países desenvolvidos) se deve à quantidade de mortes violentas provocadas por crimes ou acidentes. A cada dez mortes violentas, nove são de homens jovens, entre 18 e 25 anos.
Segundo o gerontólogo Alexandre Kalache e o endocrinologista Alfredo Halpern, é possível viver mais e melhor – e superar a expectativa média atual. Kalache destacou que 80% da nossa vida depende do estilo e dos hábitos que mantemos, contra apenas 20% da genética.
Para ter longevidade com saúde, é recomendado consumir mais alimentos integrais, fazer check-ups regulares (monitorar a pressão, o colesterol, a glicose e outras taxas no sangue), reduzir o sal, o açúcar e a gordura, e praticar exercícios regularmente.
Dicas para viver mais e melhor
1 – Tenha uma alimentação balanceada
Açúcar, farinha e arroz refinados, álcool (sobretudo o destilado, como cachaça, rum e uísque), sal e gordura fazem parte preponderante do prato do brasileiro. Nenhum desses alimentos deve ser proibido, mas o ideal é consumi-los com equilíbrio.
O sal está diretamente associado à hipertensão e, em excesso, pode desregular a pressão e aumentar o risco de problemas cardiovasculares, como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC).
Já o açúcar é fonte direta de energia e calorias. Quando consumido em exagero, porém, transforma-se em gordura e é acumulado pelo corpo, prejudicando o equilíbrio do metabolismo. A ingestão de açúcar demais é a principal causa de diabetes tipo 2, desenvolvida geralmente na fase adulta.
Além disso, o preparo de frituras e gorduras está diretamente relacionado com problemas cardiovasculares e diversos tipos de câncer. A gordura também aumenta o mau colesterol (LDL), que pode entupir as artérias.
O maior problema, de acordo com os médicos, é o prato sem cores. Por isso, a orientação é incluir na dieta alimentos verde-escuros (brócolis e couve-manteiga) – que são ricos em betacaroteno, substância que dá origem à vitamina A –, e vermelhos (uva, morango, cereja e açaí) – que têm antioxidantes capazes de eliminar os radicais livres.
Acrescente também beterraba, pimentões, banana, jabuticaba, abóbora e manga. Quanto mais cores, melhor.
saiba mais
• Otimismo, autoeficácia e autoestima são chave da longevidade, diz médico
• Idosos que se exercitam vivem melhor
As sementes oleaginosas (nozes, amêndoas e castanhas) também são ricas em nutrientes e ajudam a prevenir problemas cardiovasculares. Peixes de carne mais escura (salmão e sardinha), por sua vez, são ricos em ômega 3, importante para o equilíbrio das gorduras no sangue.
Outro elemento que deve ser introduzido na dieta é o azeite de oliva, que, quando usado em temperatura ambiente e doses moderadas, diminui o colesterol ruim e aumenta a gordura boa na circulação sanguínea.
2 – Perdoe e saiba lidar com o estresse e a ansiedade
O bom humor é essencial para viver com qualidade. Guardar rancor interfere diretamente na saúde, e, segundo estudos, situações de angústia podem mexer com as células. O estresse, a ansiedade e a raiva acumulada são capazes de levar à hipertensão, a problemas cardiovasculares, e prejudicar principalmente o sistema de defesa.
O estresse também contribui para a produção de radicais livres, que são como uma ferrugem nas veias e artérias e nos deixam mais suscetíveis a doenças.
3 – Meça a pressão sempre
Uma das bases do envelhecimento saudável é prevenir e tratar precocemente as doenças crônicas. Para isso, é importante saber como anda a sua saúde, o seu corpo, e se há algum sinal de perigo.
A indicação é um exame básico, tanto para homens quanto para mulheres, uma vez por ano a partir dos 50 anos. Nessa checagem, é preciso que você faça:
- Medição de pressão (para evitar a hipertensão)
- Medição do açúcar no sangue (para prevenir diabetes)
- Medição de colesterol (contra problemas cardiovasculares)
- Exames para câncer (mamografia, papanicolaou, toque retal, etc)
Além disso, é fundamental que você respeite a cartela de vacinação e fique atento principalmente às vacinas oferecidas à terceira idade, quando o sistema imunológico está mais fraco.
4 – Pratique exercícios regularmente
A atividade física frequente é uma condição para envelhecer bem. Uma boa medida é praticá-la 5 vezes por semana, por pelo menos meia hora.
A cada ano, perdemos cerca de 1% a 2% do nosso tônus muscular. Além de enfraquecerem, os músculos também se encurtam, e as atividades do dia a dia passam a ser mais trabalhosas. Nossa capacidade cardiovascular também diminui se estivermos em uma condição sedentária.
A dica dos médicos é estimular a capacidade cardiovascular com exercícios aeróbicos (que fazem suar) e fortalecer os músculos com musculação.
5 – Esteja no peso ideal
Engordar é aumentar as chances de desenvolver uma série de doenças crônicas. Ao chegar ao peso ideal, é fundamental que você o estabilize.
O ganho de peso está diretamente relacionado ao aumento da circunferência abdominal e, consequentemente, a uma maior resistência periférica à insulina, condição que prejudica o funcionamento do pâncreas e o controle de fabricação de energia.
Engordar também contribui para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, pois o acúmulo de massa gorda aumenta a quantidade de colesterol ruim (LDL) no sangue. E a sobrecarga que a gordura impõe às articulações leva a problemas como artrose, que não mata, mas incapacita e reduz a qualidade de vida.
Expectativa de vida do brasileiro ainda é baixa em relação a outros países.
Nos últimos 20 anos, a população idosa no país saltou de 4,8% para 7,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 190 milhões de brasileiros, 14 milhões têm 65 anos ou mais.
Se forem considerados os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica como “terceira idade” indivíduos a partir dos 60 anos, os idosos já somam 11% da população brasileira. E a faixa etária que mais cresce é a acima dos 80 anos: de 2000 para 2010, houve um aumento de 60%.
Nesse grupo, há quase 24 mil centenários. A maioria se concentra na Bahia (3.525), seguida por São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597). Apesar disso, a expectativa de vida média do brasileiro – 73,5 anos – ainda é baixa se comparada com outros países. Os espanhóis, por exemplo, vivem 83 anos.
O desequilíbrio no Brasil entre homens e mulheres (72 anos para eles e 79 para elas, contra uma diferença de até cinco anos nos países desenvolvidos) se deve à quantidade de mortes violentas provocadas por crimes ou acidentes. A cada dez mortes violentas, nove são de homens jovens, entre 18 e 25 anos.
Segundo o gerontólogo Alexandre Kalache e o endocrinologista Alfredo Halpern, é possível viver mais e melhor – e superar a expectativa média atual. Kalache destacou que 80% da nossa vida depende do estilo e dos hábitos que mantemos, contra apenas 20% da genética.
Para ter longevidade com saúde, é recomendado consumir mais alimentos integrais, fazer check-ups regulares (monitorar a pressão, o colesterol, a glicose e outras taxas no sangue), reduzir o sal, o açúcar e a gordura, e praticar exercícios regularmente.
Dicas para viver mais e melhor
1 – Tenha uma alimentação balanceada
Açúcar, farinha e arroz refinados, álcool (sobretudo o destilado, como cachaça, rum e uísque), sal e gordura fazem parte preponderante do prato do brasileiro. Nenhum desses alimentos deve ser proibido, mas o ideal é consumi-los com equilíbrio.
O sal está diretamente associado à hipertensão e, em excesso, pode desregular a pressão e aumentar o risco de problemas cardiovasculares, como infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC).
Já o açúcar é fonte direta de energia e calorias. Quando consumido em exagero, porém, transforma-se em gordura e é acumulado pelo corpo, prejudicando o equilíbrio do metabolismo. A ingestão de açúcar demais é a principal causa de diabetes tipo 2, desenvolvida geralmente na fase adulta.
Além disso, o preparo de frituras e gorduras está diretamente relacionado com problemas cardiovasculares e diversos tipos de câncer. A gordura também aumenta o mau colesterol (LDL), que pode entupir as artérias.
O maior problema, de acordo com os médicos, é o prato sem cores. Por isso, a orientação é incluir na dieta alimentos verde-escuros (brócolis e couve-manteiga) – que são ricos em betacaroteno, substância que dá origem à vitamina A –, e vermelhos (uva, morango, cereja e açaí) – que têm antioxidantes capazes de eliminar os radicais livres.
Acrescente também beterraba, pimentões, banana, jabuticaba, abóbora e manga. Quanto mais cores, melhor.
saiba mais
• Otimismo, autoeficácia e autoestima são chave da longevidade, diz médico
• Idosos que se exercitam vivem melhor
As sementes oleaginosas (nozes, amêndoas e castanhas) também são ricas em nutrientes e ajudam a prevenir problemas cardiovasculares. Peixes de carne mais escura (salmão e sardinha), por sua vez, são ricos em ômega 3, importante para o equilíbrio das gorduras no sangue.
Outro elemento que deve ser introduzido na dieta é o azeite de oliva, que, quando usado em temperatura ambiente e doses moderadas, diminui o colesterol ruim e aumenta a gordura boa na circulação sanguínea.
2 – Perdoe e saiba lidar com o estresse e a ansiedade
O bom humor é essencial para viver com qualidade. Guardar rancor interfere diretamente na saúde, e, segundo estudos, situações de angústia podem mexer com as células. O estresse, a ansiedade e a raiva acumulada são capazes de levar à hipertensão, a problemas cardiovasculares, e prejudicar principalmente o sistema de defesa.
O estresse também contribui para a produção de radicais livres, que são como uma ferrugem nas veias e artérias e nos deixam mais suscetíveis a doenças.
3 – Meça a pressão sempre
Uma das bases do envelhecimento saudável é prevenir e tratar precocemente as doenças crônicas. Para isso, é importante saber como anda a sua saúde, o seu corpo, e se há algum sinal de perigo.
A indicação é um exame básico, tanto para homens quanto para mulheres, uma vez por ano a partir dos 50 anos. Nessa checagem, é preciso que você faça:
- Medição de pressão (para evitar a hipertensão)
- Medição do açúcar no sangue (para prevenir diabetes)
- Medição de colesterol (contra problemas cardiovasculares)
- Exames para câncer (mamografia, papanicolaou, toque retal, etc)
Além disso, é fundamental que você respeite a cartela de vacinação e fique atento principalmente às vacinas oferecidas à terceira idade, quando o sistema imunológico está mais fraco.
4 – Pratique exercícios regularmente
A atividade física frequente é uma condição para envelhecer bem. Uma boa medida é praticá-la 5 vezes por semana, por pelo menos meia hora.
A cada ano, perdemos cerca de 1% a 2% do nosso tônus muscular. Além de enfraquecerem, os músculos também se encurtam, e as atividades do dia a dia passam a ser mais trabalhosas. Nossa capacidade cardiovascular também diminui se estivermos em uma condição sedentária.
A dica dos médicos é estimular a capacidade cardiovascular com exercícios aeróbicos (que fazem suar) e fortalecer os músculos com musculação.
5 – Esteja no peso ideal
Engordar é aumentar as chances de desenvolver uma série de doenças crônicas. Ao chegar ao peso ideal, é fundamental que você o estabilize.
O ganho de peso está diretamente relacionado ao aumento da circunferência abdominal e, consequentemente, a uma maior resistência periférica à insulina, condição que prejudica o funcionamento do pâncreas e o controle de fabricação de energia.
Engordar também contribui para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, pois o acúmulo de massa gorda aumenta a quantidade de colesterol ruim (LDL) no sangue. E a sobrecarga que a gordura impõe às articulações leva a problemas como artrose, que não mata, mas incapacita e reduz a qualidade de vida.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
APROVADA EM 100% A SAÚDE PÚBLICA PARA O SUS
Saúde
Conferência de Saúde aprova gestão 100% pública para o SUS
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Publicado em 05/12/2011, 15:18
Última atualização às 15:37
São Paulo – A 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), encerrada neste domingo (4), em Brasília, aprovou como diretrizes a implementação efetiva de políticas de saúde para toda a população, a aprovação da emenda 29, com destinação de 10% de recursos ao setor pela União, fim da "dupla porta" nos hospitais públicos e um marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor, entre outras. O relatório final, aprovado por delegados de todo o Brasil, resume o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias e tem apoio da Comissão Organizadora e de vários outros segmentos.
O presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, disse que foi um momento histórico a aprovação do relatório final e da carta à sociedade. Para Jurema Werneck, coordenadora geral da conferência, foi um momento de celebração para a Saúde este "esforço democrático para mostrar ao país o que é realmente importante para a consolidação do SUS".
Entre outros aspectos tratados na Carta de Brasília, estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implementação e ampliação das políticas de promoção da equidade e a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS.
Saúde
Conferência de Saúde aprova gestão 100% pública para o SUS
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Publicado em 05/12/2011, 15:18
Última atualização às 15:37
São Paulo – A 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), encerrada neste domingo (4), em Brasília, aprovou como diretrizes a implementação efetiva de políticas de saúde para toda a população, a aprovação da emenda 29, com destinação de 10% de recursos ao setor pela União, fim da "dupla porta" nos hospitais públicos e um marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor, entre outras. O relatório final, aprovado por delegados de todo o Brasil, resume o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias e tem apoio da Comissão Organizadora e de vários outros segmentos.
O presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, disse que foi um momento histórico a aprovação do relatório final e da carta à sociedade. Para Jurema Werneck, coordenadora geral da conferência, foi um momento de celebração para a Saúde este "esforço democrático para mostrar ao país o que é realmente importante para a consolidação do SUS".
Entre outros aspectos tratados na Carta de Brasília, estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implementação e ampliação das políticas de promoção da equidade e a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS.
14ª CONFERENCIA DE SAÚDE; VÊJA A BAIXO A CARTA DE BRASILIA APROVADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2011
Confira a íntegra da Carta de Brasília:
Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.
Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.
Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.
Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.
Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.
A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.
Os princípios e as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participação da comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.
Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.
São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.
A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.
A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.
Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.
As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.
Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.
A importância da efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.
A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde.
Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde.
Para garantir o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais.
Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas.
Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar.
Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.
Defendemos a gestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem “dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros.
Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.
Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.
O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.
Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.
A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.
Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.
Confira a íntegra da Carta de Brasília:
Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.
Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.
Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.
Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.
Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.
A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.
Os princípios e as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participação da comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.
Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.
São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.
A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.
A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.
Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.
As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.
Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.
A importância da efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.
A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde.
Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde.
Para garantir o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais.
Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas.
Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar.
Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.
Defendemos a gestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem “dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros.
Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.
Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.
O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.
Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.
A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.
Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.
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