terça-feira, 15 de novembro de 2011

Saúde mapeia casos de dengue e elabora plano de combate na Paraíba

Levantamento apontou período de maior incidência da doença no estado.
Secretaria quer intensificar combate à dengue em 2012.

A Secretaria de Saúde da Paraíba fez um mapeamento dos casos de dengue que foram registrados do final de 2010 até este mês de novembro e está elaborando um plano de ações de caráter preventivo e educativo a ser implantado a partir do próximo ano. Para isso, foi realizada uma análise, por meio do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), baseada na identificação dos casos da doença confirmados por semana epidemiológica.

No estudo, foi detectado que na última semana de dezembro de 2010 houve os primeiros registros de casos da doença. Ou seja, a incidência da dengue para 2011 teve o seu início no final do ano passado, com 48 casos confirmados, e progrediu de forma crescente até os primeiros meses deste ano.

Ainda de acordo com a análise, a concentração dos casos confirmados aconteceu nos primeiros quatro meses deste ano. Nesse período foram registrados 65,5% dos casos confirmados de 2011.

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Júlia Vaz, considerando os dados levantados da análise, o Estado está recomendado que as secretarias municipais mobilizem a população e a intensifiquem as ações de controle entre os meses de dezembro deste ano e abril de 2012.

Júlia Vaz informou que o Governo do Estado segue monitorando os casos, acompanhando e realizando ações de caráter preventivo e educativo em parceria com os 223 municípios paraibanos, como também realizando visitas técnicas às Gerências Regionais de Saúde com capacitações e oficinas de orientação sobre a doença.

Ela lembrou algumas medidas simples que devem ser adotadas pela população, como tampar as caixas d'água, guardar os pneus em local coberto e seco, não deixar que as garrafas acumulem água colocando-as sempre com a boca para baixo, observar sempre as calhas para ver se existe água acumulada e colocar areia nos pratos das plantas.

Na segunda-feira (14), a Secretaria de Saúde divulgou um novo boletim sobre a dengue na Paraíba. O acumulado de casos confirmados é de 7.691 de dengue clássica; 119 de dengue com complicações, 89 casos de febre hemorrágica e nove mortes pela doença.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Motos para agentes de saúde

AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS PODERÁ COMPRAR MOTOS OU BICICLETA COM TAXAS ZERO DEPENDE DA DILMA
11/11/2011
Comissão aprova isenção de tributos em motos para agentes de saúde

Agentes enfrentam dificuldades diárias de transporte.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que isenta de IPI, PIS/Pasep e Cofins as bicicletas e motos adquiridas por agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. A isenção não atinge as matérias-primas, a embalagem e o material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei. A proposta, que altera a Lei 10.865/04, ainda acaba com isenção do PIS/Pasep e da Cofins para próteses, artigos e aparelhos ortopédicos para fraturas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aos Projetos de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), e 949/11, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Pelo texto, as motos devem ser adquiridas pelas prefeituras, pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ou pelos respectivos órgãos de classe estaduais. A proposta original previa a aquisição apenas pelos próprios agentes. Já as bicicletas deverão ser compradas pelas prefeituras ou pelos agentes. No primeiro projeto, o direito também era restrito aos agentes. “Acreditamos que o executivo municipal também deve gozar das mesmas isenções para incentivar a aquisição dos bens para uso dos agentes”, disse Amauri Teixeira.
Vínculo exclusivo
O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de comprovação de vínculo exclusivo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS) e proíbe a venda, pelo prazo de três anos depois da compra, dos veículos adquiridos com a isenção.Nesse período, se os agentes venderem a moto ou a bicicleta a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, deverão pagar os valores atualizados dos tributos. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito à multa e juros de acordo com a legislação em vigor.

Amauri Teixeira lembra que os agentes enfrentam dificuldades de transporte diárias, pois têm de se deslocar em áreas rurais e periféricas carregando equipamentos e outros materiais de trabalho. “O trabalho incansável desses profissionais tem gerado uma melhora significativa nos indicadores de saúde”, disse o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Municípios da Paraíba serão beneficiados com academias de ginastica.

Saúde aprova implantação de 82 academias em praças públicas na PB
Programa do Ministério da Saúde vai beneficiar 1.828 municípios no país.
São instalados equipamentos para exercícios com orientação profissional.

Setenta e oito municípios paraibanos deverão receber 82 unidades das Academias da Saúde, que são espaços apropriados para a prática de atividades físicas e lazer. Os equipamentos são montados ao ar livre e a população tem orientação gratuita sobre o uso dos aparelhos para se exercitar e modos de vida saudáveis. Conforme o anúncio do ministro Alexandre Padilha, 1.828 municípios foram selecionados em todo o país para receber 2 mil polos.

No total, foram enviadas mais de 7 mil propostas de prefeituras interessadas em participar do programa. A lista completa de municípios brasileiros contemplados pelo projeto pode ser conferida no site do Ministério da Saúde.

"As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressaltou. Para o ministro da Saúde, a construção dos polos é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras.

De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre. A implantação das academias faz parte de um plano de ações estratégicas para enfretamento das doenças crônicas não transmissíveis, cuja meta é reduzir as mortes prematuras em 2% ao ano. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.
A Cidade de Fagundes vai ser beneficiada.

Veja abaixo a lista de municípios paraibanos beneficiados:

Água Branca
Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Araçagi
Araruna
Aroeiras
Bananeiras
Baraúna
Barra De Santa Rosa
Bernardino Batista
Boa Vista
Boqueirão
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Campina Grande
Carrapateira
Casserengue
Catolé Do Rocha
Coremas
Cuité
Damião
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Esperança
Fagundes
Gado Bravo
Guarabira
Ibiara
Imaculada
Ingá
João Pessoa
Juru
Livramento
Mãe D'água
Manaíra
Mataraca
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Natuba
Nazarezinho
Olho D'água
Patos
Paulista
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Poço Dantas
Pombal
Queimadas
Remígio
Riachão
Salgado De São Félix
Santa Cruz
Santa Luzia
Santana De Mangueira
Santo André
São João Do Tigre
São José Da Lagoa Tapada
São José Dos Ramos
Sapé
Seridó
Serraria
Sobrado
Sossêgo
Sousa
Sumé
Tacima
Uiraúna
Umbuzeiro

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Final feliz para os agentes de saúde de Marí/PB

COM O TITULO FINAL FELIZ AGENTES DE SAUDE DE MARI-PB MOSTRAM QUE O PODER ESTÁ NO POVO
FINAL FELIZ: PREFEITO CEDE E AGENTES DE SAÚDE DEIXAM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARI/PB

Os agentes de saúde celebraram a vitória com festa e oração
Em greve desde a última terça-feira, dia 1º, os agentes de saúde de Mari, município localizado na microrregião de Sapé e distante 60 km de João Pessoa/PB, conseguiram vencer a queda de braço travada contra a gestão municipal. Os agentes cobravam a implantação da correção salarial em atraso há cinco meses e como forma de forçar negociação ocupou a sede da secretaria de saúde.
Os trabalhadores, que promoveram atos públicos em frente à secretaria de saúde e nas principais ruas do centro da cidade, conseguiram mobilizar a cobertura da mídia estadual e nacional bem sensibilizar a opinião pública da cidade em favor da causa.
Depois de quatro dias de desgastes, finalmente o prefeito Antônio Gomes resolveu acenar com uma proposta razoável apresentada ao sindicato da categoria, que em assembleia decidiu acatar. Pela proposta, o Prefeito atende a reivindicação e se compromete em pagar o salário corrigido neste mês de novembro.

Por sua vez, os agentes de saúde abrem mão de metade do valor que a prefeitura deve relativo aos quatro meses da diferença salarial e aceitam receber a outra metade em três parcelas pagas também já a partir deste mês.
Para Edivaldo Miguel, presidente do SINDACSACEN (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias da Microrregião de Sapé) e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores municipais da Paraíba-FETRAM, “o prefeito Antônio poderia ter evitado o desgaste se tivesse atendido a solicitação dos trabalhadores ao invés de fazer pouco caso”.
Para Severino Santos, diretor de juventude da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que acompanhou a greve desde o início, a vitória foi “fruto da coragem e da união dos agentes de saúde pois não é fácil enfrentar a pressão que esses trabalhadores sofrem toda vez que ousam enfrentar os poderosos de Marí na busca por seus direitos”, finalizou o sindicalista.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

COMISSÃO ANALISARÁ RESERVA ORÇAMENTÁRIA INCLUIDA NA LOA PARA 2012 QUE BENEFICIARÁ PISO DOS ACS E ACE
AGENTES COMUNITÁRIOS
Orçamento abre caminho para piso nacional
De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará
01.11.2011 - 16:46 - Blog do Capixaba - Matéria Visualizada 48 Vezes

A reserva orçamentária necessária para atender o piso nacional dos agentes comunitários está garantida no Orçamento 2012 graças a uma iniciativa do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O parlamentar apresentou emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual durante reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta deve ser analisada na comissão na próxima semana.

De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. O objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”.

Piso salarial dos Agentes der saúde

DEPUTADOS NEGOCIAM COM O GOVERNO FEDERAL O ENVIO DE UM PL REGULAMENTANDO O VALOR MINIMO A VOZ DO BRASIL 03/11/2011 LOC- O parlamentar acredita que a melhor forma da Casa homenagear a categoria é votando, o mais brevemente possível, o projeto de lei que estabelece o piso salarial. Geraldo Simões defende o piso conforme previso na emenda constitucional 63. LOC- Renan Filho, do PMDB de Alagoas, manifestou apoio aos agentes comunitários de saúde, que reivindicam a votação do projeto que fixa o piso salarial da categoria. LOC- Renan Filho recordou o período em que foi prefeito e frisou que os agentes comunitários têm um papel muito importante no enfrentamento dos problemas de saúde pública no país, principalmente na redução da mortalidade infantil. LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também defendeu a regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o plano de carreira e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. LOC- Segundo Geraldo Resende, para evitar o questionamento sobre a constitucionalidade da lei após a sua aprovação, os deputados estão negociando com o governo federal o envio de um projeto que regulamente o valor mínimo de remuneração das categorias.

Mari - Paraiba/PB

ocupação da secretaria de saúde Mari pelos agentes de saúde Os agentes comunitários de saúde ocuparam a secretaria de saúde desde a tarde do dia 1º Em protesto contra o descaso da gestão municipal os agentes comunitários de saúde de Mari/PB decretaram greve e ocuparam o prédio da secretaria de saúde na tarde de ontem dia 1º. Os agentes de saúde reivindicam a correção salarial devido ao fato de que há quatro meses o Ministério da Saúde corrigiu o valor do repasse feito ao município para pagamento desses profissionais e a prefeitura simplesmente ignorou o fato e não corrigiu o salário. De acordo com Ricardo Alves, agente de saúde de Mari e vice-presidente do sindicato, o ato “é consequência da falta de diálogo da gestão que faz pouco caso das demandas dos servidores”. Segundo o mesmo seus companheiros precisaram forçar uma reunião com procurador do município Dr. Teotônio há três meses, que na ocasião informou que a gestão faria uma reunião com os agentes de saúde no mês de setembro para propor o percentual da correção salarial dos agentes, entretanto esta reunião nunca aconteceu. Só depois de muita pressão dos agentes de saúde desde o último dia 31, foi possível conversar com a secretária de saúde, com o procurador do município e finalmente com o prefeito Antônio Gomes. Mas as conversas se mostraram infrutíferas pois a gestão se recusa a fazer a correção salarial, pedindo para conversar apenas em Dezembro e sem se comprometer em pagar a diferença salarial retroativa a este período. Para Miguel, presidente do SINDACSACEN, a situação ficou insustentável devido ao descaso e a tirania da gestão que se recusa a negociar com os trabalhadores. “Nossa parte foi feita no sentido de dialogar, forçamos reunião, enviamos ofícios, mas ninguém consegue falar com o prefeito e a palavra do Dr. Teotônio que sempre dificulta as coisas tem peso de lei em Mari”. Finalizou.