quinta-feira, 10 de maio de 2012

Notícias | Institucional 09/05/12 - 14h9
Mulheres do PT debateram feminismo, políticas para mulheres e construção partidária Encontro que ocorreu no último final de semana, em Brasília, e reuniu cerca de 700 delegadas de todo o País Cerca de 700 delegadas de todo o Brasil reuniram-se em Brasília para participar do XI Encontro Nacional de Mulheres do PT, cujo tema foi “Feminismo, Políticas para Mulheres e Construção Partidária”, o qual elegerá também a nova composição da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. O evento foi realizado no último fim de semana, em Brasília (DF), e contou com a presença da atual secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, de várias deputadas federais e estaduais, entre elas, as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Janete Pietá (PT-SP). Além das deputadas, estiveram presentes na cerimônia de abertura as ministras do Planejamento e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Miriam Belchior e Luiza Bairros, respectivamente. No primeiro dia de encontro, as participantes debateram políticas para as mulheres, construção partidária, ocupação de cargos públicos e espaços de decisão e, especialmente, a questão da paridade, resolução aprovada durante a Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do Partido. No domingo, foi feita a apresentação e a discussão das “teses”, das quais duas das três existentes unificaram-se (teses 2 e 3). Houve, portanto, somente a apresentação de duas teses: a Tese 1 (“Feminismos no Plural”) e a Tese 2 (“Unidade Feminista”), a qual se juntou com a tese “As Mulheres Podem”. A secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére, destacou em seu discurso que o financiamento público de campanha é essencial para que as mulheres candidatas tenham direitos e oportunidades iguais aos homens em suas candidaturas. “Nós temos um encontro com 658 delegadas e as mulheres do PT estão realizando o maior encontro setorial do PT nesse ano. Então vamos bater palmas para nós! E nós precisamos de financiamento público de campanha para que as mulheres tenham condições de serem eleitas”. Já a ministra Luisa Bairros ressaltou que o XI Encontro Nacional de Mulheres é simbólico porque é o primeiro encontro realizado sobre a vigência da nova regra da paridade na participação política do Partido dos Trabalhadores. “Todas as mulheres do partido e todos os homens têm que valorizar e divulgar muito mais essa conquista porque ela seria considerada importante em qualquer lugar do mundo pelo potencial que tem de provocar mudanças na composição do poder, e principalmente, o reflexo que ela pode ter no aumento do número de candidaturas de mulheres e, mas do que isso o aumento do número de mulheres eleitas nos parlamentos brasileiros”. E na visão da ministra do Planejamento, Miriam Belchior o XI Encontro representa principalmente o avanço na luta das mulheres dentro do partido e também na sociedade. Na propícia ocasião a ministra destacou a relevante conquista das mulheres brasileira, na qual segundo ela, é representada com a atuação da presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita a primeira mulher a ocupar o maior cargo na esfera federal. “Ter esse encontro com quase 700 delegadas que representa mais de 10 mil mulheres petistas que discutiram os assuntos relativos às mulheres, então eu acho que é o reflexo desse sucesso. E a paridade foi uma conquista importante que nós mulheres conseguimos e como eu disse aqui para as delegadas, no meu ministério nós praticamos a paridade, e eu tenho oito secretários nacionais: quatro homens e quatro mulheres. Então nós estamos aplicando lá aquilo que foi tão duramente conquistado no último Congresso do PT”. Três chapas concorrem à eleição da Secretaria Nacional de Mulheres. A chapa “Feminismo é no Plural”, em que a atual secretaria Laisy Moriére concorre à reeleição, a chapa “As Mulheres Podem Mais”, com a candidata Georgina Fagundes, do Distrito Federal, e a chapa “Unidade Feminista faz história no PT”, que tem a candidata Suely Oliveira, de Pernambuco. Como não houve acordo as delegadas realizaram a votação secreta nas urnas e o resultado da nova gestão que ficará a frente da Secretária Nacional de Mulheres, porém, ficará sob júdice até quarta-feira (10), na qual a Executiva Nacional do PT fará a contagem dos votos. (Fabrícia Neves e Cristiano Bastos – Portal do PT)
04/05/2012 às 20:36 Fagundense é uma das representantes paraibanas no Encontro Nacional de Mulheres do PT
Feminismo, política para mulheres e construção partidária estarão em pauta durante o XI Encontro Nacional de Mulheres de PT, que começa neste sábado (5), às 10h e vai até domingo. Serão cerca de 700 delegadas de todo o Brasil. Fagundes terá uma representante neste importante evento é a petista Sheila Borges da Silva, agente Comunitária de saúde com 10 anos de trabalho no município de Fagundes, formada em história, é representante dos agentes de saúde de Fagundes e presidente da AFACE - Associação Fagundense dos Agentes comunitários de Saúde e de Endemias, sindicalista, membro da diretoria da federação Paraibana dos agentes de saúde. Participará deste evento em Brasília representantes eleitas para o setorial de mulheres dos Estados do Brasil e Sheila é membro do Setorial de mulheres do PT do Estado da Paraíba, vai representando o estado e sua cidade Fagundes, juntamente com outras representantes de João Pessoa e Campina Grande que também faz parte do setorial. A Secretária Laisy Morière falou sobre as atividades do evento, que inclui a eleição da nova gestão da secretaria. Espera-se que cerca de 700 delegadas participem, além de dirigentes e mulheres que hoje ocupam cargos de destaque, como a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. "Esse é o maior encontro de mulheres do PT. Todos os estados estarão representados", ressaltou Laisy. Reportagem: Edimilson Camilo.
Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Home Políticas Públicas Novo programa pretende favorecer 4 milhões de famílias extremamente pobres Novo programa pretende favorecer 4 milhões de famílias extremamente pobres Publicado em 08 de maio de 2012 comente Ação Brasil Carinhoso é o nome do conjunto de programas que o Governo Dilma lançará nos próximos dias para favorecer 4 milhões de famílias extremamente pobres do Nordeste e do Norte. Num reforço ao Bolsa Família, o governo garantirá renda mínima de R$ 70 para cada integrante de famílias que tenham ao menos uma criança menor de 6 anos. O Brasil Carinhoso também vai ampliar os programas de saúde para crianças de até 6 anos — com controle de anemia e de suplementação de vitamina A — e incluir remédios gratuitos para asma em unidades do Farmácia Popular. Ainda será favorecido o acesso de crianças de famílias extremamente pobres a creches. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que menos de 4% das crianças da primeira infância inscritas no Bolsa Família frequentam creches.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Agentes de Saúde de Vitória de Santo Antão fazem protestos

PARA OU CONTINUA!? SÓ DEPENDE DO PREFEITO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Hoje aqui em minha cidade Vitória de Santo Antão, estamos decidindo nosso rumo, o gestor quer o SIAB dia 15 e nós queremos nossos direito hoje do contrario ele falsifique as informações e nós comunicaremos ao MS. É mesmo uma situação desagradavel, o numero de serviços que vão agregando ao ACS é um absurdo, são verbas que chega ao município através de nossas mãos e somos tratado pior que lixo, pois o lixo sempre tem alguém que consegue tirar algo bom e nós querem nos fazer de escravo em pleno seculo 21, mais iremos mostrar de vez por toda em todo pais quem realmente somos. Fortes e diferente unidos ninguém vence agente.

Fagundes receberá 50 mil reais para programa de Ação contra obesidade infantil

Fagundes receberá 50 mil reais para programa de Ação contra obesidade infantil
O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 4.092 escolas públicas da Paraíba.

A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 81 municípios do estado que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23).

Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS -As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde.

“A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 8,1 milhões referente aos 181 municípios da Paraíba que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro.

Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Valor liberado aos municípios da Paraíba que aderiram ao Programa Saúde na Escola:

MUNICÍPIOS

Aguiar
10.050,00

Alagoa Nova
80.400,00

Alagoinha
30.150,00

Algodão de Jandaíra
10.050,00

Alhandra
70.350,00

Aparecida
30.150,00

Araçagi
80.400,00

Arara
40.200,00

Araruna
60.300,00

Areia
70.350,00

Areial
30.150,00

Aroeiras
80.400,00

Assunção
10.050,00

Bananeiras
90.450,00

Baraúna
10.050,00

Barra de Santa Rosa
50.250,00

Barra de Santana
40.200,00

Barra de São Miguel
20.100,00

Bayeux
187.600,00

Belém
60.300,00

Belém do Brejo do Cruz
30.150,00

Bernardino Batista
10.050,00

Boa Ventura
30.150,00

Bom Sucesso
20.100,00

Bonito de Santa Fé
40.200,00

Boqueirão
70.350,00

Brejo do Cruz
50.250,00

Brejo dos Santos
20.100,00

Caaporã
80.400,00

Cabaceiras
20.100,00

Cabedelo
127.300,00

Cachoeira dos Índios
30.150,00

Cacimba de Areia
20.100,00

Cacimba de Dentro
70.350,00

Cacimbas
20.100,00

Cajazeiras
100.500,00

Cajazeirinhas
10.050,00

Caldas Brandão
20.100,00

Camalaú
20.100,00

Campo de Santana
40.200,00

Capim
20.100,00

Carrapateira
10.050,00

Casserengue
20.100,00

Caturité
20.100,00

Conceição
40.200,00

Condado
30.150,00

Conde
90.450,00

Congo
20.100,00

Coremas
70.350,00

Coxixola
10.050,00

Cubati
30.150,00

Cuité
90.450,00

Cuité de Mamanguape
30.150,00

Cuitegi
30.150,00

Curral de Cima
20.100,00

Curral Velho
10.050,00

Damião
20.100,00

Diamante
30.150,00

Dona Inês
50.250,00

Duas Estradas
20.100,00

Emas
10.050,00

Esperança
100.500,00

Fagundes
50.250,00

Frei Martinho
10.050,00

Guarabira
120.600,00

Gurinhém
30.150,00

Ibiara
10.050,00

Igaracy
20.100,00

Imaculada
50.250,00

Ingá
70.350,00

Itabaiana
100.500,00

Itaporanga
90.450,00

Itapororoca
60.300,00

Jacaraú
60.300,00

Jericó
30.150,00

João Pessoa
515.900,00

Juarez Távora
30.150,00

Juazeirinho
50.250,00

Junco do Seridó
20.100,00

Juripiranga
40.200,00

Juru
40.200,00

Lagoa
20.100,00

Lagoa de Dentro
30.150,00

Lagoa Seca
100.500,00

Lastro
10.050,00

Livramento
30.150,00

Logradouro
20.100,00

Lucena
30.150,00

Mãe d'Água
20.100,00

Mamanguape
93.800,00

Mari
90.450,00

Da Redação com ASCOM.

MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 60 municipios da Paraíba

MPF ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 60 municipios da Paraíba
Fraudes com verbas federais atingiram 60 municípios na Paraíba e são referentes a fatos ocorridos entre 1998 e 2010. Confira o mapa.

Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em 60 municípios paraibanos.

Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações.

Os fatos investigados e que culminaram com a propositura das ações estão incluídos no âmbito de atribuições do MPF que, em relação aos atos de improbidade administrativa, abrangem aqueles praticados por agentes públicos federais ou de outros entes, como estado e municípios, desde que envolvam a aplicação de recursos federais. A responsabilidade também pode recair sobre os particulares que concorrerem para a prática ilícita ou que tenham se beneficiado da malversação dos recursos públicos.
Dentre as irregularidades encontradas estão, por exemplo, pagamentos antecipados, emprego de materiais de baixa qualidade, procedimentos licitatórios fraudulentos, ausência de licitação, desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio, omissão no dever de prestar contas e não prestação de contas de modo satisfatório. Segundo o levantamento realizado, os fatos prejudicaram os Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo, Esportes, como também o FNDE, Funasa, FNS e Previdência Social.

Nas ações, o MPF pede, em linhas gerais, que os demandados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e tenham suspensos os direitos políticos. Os ilícitos cometidos, em alguns casos, já serviram de base para a propositura de ações penais contra os envolvidos. Outros podem ter o mesmo destino, quando os fatos, além de constituir ato de improbidade administrativa, também configurarem a prática de algum crime.

Locais dos fatos

No Mapa da Improbidade 2011 foram destacados os municípios apenas como locais de ocorrência do fato, ou seja, enquanto sede dos órgãos a que estão ligados aqueles que foram incluídos nas ações de improbidade administrativa, não se fazendo referência, especificamente, a qualquer servidor público ou mesmo gestor, atual ou passado, cabendo relembrar que os fatos abrangem o período de 1998 a 2010.

Na Procuradoria da República na Paraíba (capital), os casos que culminaram com a propositura das ações de improbidade administrativa ocorreram nos municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, João Pessoa, Logradouro, Mulungu, Natuba, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Sapé e Serraria.

As ações ajuizadas pela Procuradoria da República em Campina Grande atingem fatos ocorridos nos municípios de Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Assunção, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Fagundes, Imaculada, Ingá, Itatuba, Livramento, Mãe D´Água, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Passagem, Patos, Princesa Isabel, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Santo André, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sossego e Sumé.

Na Procuradoria da República em Sousa as ações referem-se a fatos nos municípios de Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço de José Moura, Santana de Mangueira, São José de Piranhas e Vista Serrana.

Para entender o mapa

O Mapa da Improbidade é uma ferramenta que permite a consulta de ações movidas pelo Ministério Público Federal na Paraíba, no tocante à improbidade administrativa, no ano de 2011. O objetivo é possibilitar a visualização geográfica das ações cadastradas e facilitar o acesso às informações disponibilizadas na página da Justiça Federal da Paraíba (sistema Tebas).

Para tanto, ao clicar no marcador de um município abre-se uma caixa com as ações elencadas para aquela localidade. Assim, além da numeração dos processos está disponível a informação "Acompanhe cada ação em http://www.jfpb.jus.br. Copie e cole o número no campo 'Número do processo'", instrumento para o interessado conferir a data de autuação do processo, os nomes dos envolvidos na irregularidade (demandados), o juiz responsável e a movimentação da ação (sempre que quiser, desde que o processo não seja sigiloso).

O mapa conta, também, com um mecanismo de aproximação e afastamento que pode ser acionado através dos botões de + e – da barra de navegação lateral.



Fonte: MPF

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Governo inclui duas novas vacinas no calendário infantil

SÃO PAULO - O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação infantil. Serão introduzidas, a partir do segundo semestre, a vacina injetável contra a poliomielite (conhecida como Salk) e a vacina pentavalente, que reúne em uma única dose imunizações contra cinco doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, as duas novas vacinas serão utilizadas a partir do mês de agosto. A dose injetável contra a pólio, contudo, será aplicada apenas nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a introdução da vacina injetável contra a pólio, feita com o vírus inativo, reduz riscos de possível contágio pela doença. No ano passado, informou, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia supostamente causados pela aplicação da vacina oral (conhecida como Sabin). "Com a aplicação da dose injetável, o risco é quase nulo", afirmou.
Ao todo, serão 8 milhões de doses da nova vacina, que já começaram a ser compradas pelo governo a partir de dezembro de 2011.
A aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas. A imunização injetável será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade, e a vacina oral será usada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.
"Vamos adotar como uma fase de transição a vacinação combinada", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Novo calendário
Outra mudança será feita no calendário básico de vacinação a partir do segundo semestre. Antes, a criança precisava ser vacina do nascimento até os seis meses, sem intervalo, e com doses de imunizações diferenciadas contra as doenças. Agora, a vacina contra BCG e Hepatite B será feita ao nascer e depois somente com dois meses, onde receberão a dose da nova vacina pentavalente e da poliomelite inativada.
As outras duas vacinas que antes eram aplicadas aos dois meses - vacina oral Rotavírus Humano e vacina pneumocócida 10 - seguirão mantidas de forma igual no calendário. As segundas doses das vacinas de poliomielite inativada e da pentavalente serão realizadas aos quatro meses.
A vacina pentavalente ainda terá uma terceira dose de aplicação, aos seis meses. Neste período, a criança também receberá a dose da vacina oral contra a poliomelite e a vacina pneumocócica 10.
"Ao fato de estarmos introduzindo a pentavalente reduz uma picada a mais nas crianças, e isto faz com que a nova picada da vacina ativada não seja um esforço a mais na vacinação das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.